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PDL 439/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
PDL 441/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.
PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
PDL 435/2026
Apr 1, 2026 2:06 PMSusta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
Educação do Campo na rede pública será debatida na CLDF
Apr 9, 2026 3:52 PMReunião da Comissão de Educação é iniciativa do deputado Gabriel Magno e discutirá o baixo índice de educação integral no campo, entre outros null...
Educação Gabriel MagnoPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330032)
Apr 10, 2026 8:27 AMPDL 410/2026
Jan 28, 2026 5:07 PMConcede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
PDL 397/2025
Dec 2, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.
Decreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
Apr 10, 2026 9:03 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330105)
Apr 10, 2026 9:47 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330110)
Apr 10, 2026 9:52 AMPDL 382/2025
Nov 6, 2025 2:46 PMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.
PDL 137/2024
Nov 14, 2024 5:21 AMConcede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
Despacho - 7 - SELEG - (330127)
Apr 10, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330031)
Apr 10, 2026 8:26 AMDespacho - 6 - SACP - (330047)
Apr 10, 2026 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330042). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
Apr 10, 2026 8:38 AMDespacho - 5 - SELEG - (330042)
Apr 10, 2026 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330059)
Apr 10, 2026 9:12 AMDespacho - 5 - SELEG - (330069)
Apr 10, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
Apr 10, 2026 8:28 AM1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 10, 2026 8:35 AMDespacho - 5 - SELEG - (330034)
Apr 10, 2026 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330040)
Apr 10, 2026 8:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
Apr 10, 2026 8:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
Apr 10, 2026 8:49 AMPDL 386/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
Apr 10, 2026 8:37 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330041)
Apr 10, 2026 8:43 AMDecreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
Apr 10, 2026 8:42 AMDecreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
Apr 10, 2026 8:48 AMDespacho - 5 - SELEG - (330046)
Apr 10, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
Apr 10, 2026 8:35 AMPDL 355/2025
Sep 8, 2025 12:03 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.
Despacho - 5 - SELEG - (330038)
Apr 10, 2026 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
Apr 10, 2026 9:17 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330073)
Apr 10, 2026 9:24 AMDecreto Legislativo - Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330085)
Apr 10, 2026 9:35 AMPDL 358/2025
Sep 10, 2025 6:05 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Despacho - 6 - SACP - (330089)
Apr 10, 2026 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 6 - SELEG - (330093)
Apr 10, 2026 9:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 215/2024
Nov 14, 2024 2:09 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.
Despacho - 6 - SELEG - (330101)
Apr 10, 2026 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330108)
Apr 10, 2026 9:51 AMPDL 416/2026
Feb 26, 2026 11:17 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Despacho - 6 - SACP - (330112)
Apr 10, 2026 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330121)
Apr 10, 2026 10:00 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330122)
Apr 10, 2026 10:01 AMDespacho - 5 - SELEG - (330123)
Apr 10, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
Apr 10, 2026 9:04 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
Apr 10, 2026 9:04 AMDespacho - 9 - SELEG - (330051)
Apr 10, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AMDespacho - 4 - SELEG - (330055)
Apr 10, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330056)
Apr 10, 2026 9:11 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330062)
Apr 10, 2026 9:16 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
Apr 10, 2026 9:20 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330072)
Apr 10, 2026 9:24 AMPELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
Apr 10, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...