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PL 1758/2025
May 22, 2025 11:30 AMReconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1758 de 2025 - (308294)
Sep 4, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1758/2025 Da COMISSÃO DE...
PL 839/2023
Nov 14, 2024 11:12 PMEstabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (294987)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 571/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
PL 571/2023
Nov 15, 2024 12:16 AMDispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290721)
Mar 25, 2025 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
PDL 260/2025
Feb 11, 2025 12:39 PMConcede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (292953)
Apr 10, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...