Busca
PL 2148/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMAltera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
Despacho - 1 - SELEG - (325538)
Feb 24, 2026 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
PL 2141/2026
Feb 6, 2026 1:42 PMInstitui o Selo Distrital de Turismo Inclusivo no Distrito Federal e dá outras providências.