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Despacho - 5 - SACP - (330075)
Apr 10, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (330060). Brasília, 10 de abril de...

Decreto Legislativo - Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330076)
Apr 10, 2026 9:27 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330077)
Apr 10, 2026 9:28 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330078)
Apr 10, 2026 9:29 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330079)
Apr 10, 2026 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
Apr 10, 2026 9:30 AM
PDL 417/2026
Mar 4, 2026 4:11 PM

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

Despacho - 6 - SACP - (330082)
Apr 10, 2026 9:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330064). Brasília, 10 de abril de...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330083)
Apr 10, 2026 9:31 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330091)
Apr 10, 2026 9:38 AM
Despacho - 6 - SELEG - (330097)
Apr 10, 2026 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330103)
Apr 10, 2026 9:46 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330111)
Apr 10, 2026 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 5 - SELEG - (330117)
Apr 10, 2026 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
Apr 10, 2026 10:03 AM
Apr 10, 2026 10:35 AM
PL 1358/2024
Nov 14, 2024 3:38 AM

Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
Nov 12, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...

PDL 358/2025
Sep 10, 2025 6:05 PM

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (325375)
Feb 23, 2026 7:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 358/2025, que...

PDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PM

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (329573)
Apr 7, 2026 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...

Notícias
Mar 18, 2021 1:36 PM
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (324160)
Feb 6, 2026 12:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1148/2024, que “DISPÕE SOBRE...

Apr 10, 2026 11:38 AM
Apr 10, 2026 11:38 AM
Apr 10, 2026 11:38 AM
PL 1920/2025
Sep 8, 2025 11:57 AM

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para mulheres em situação de vulnerabilidade em concursos públicos realizados no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (324643)
Feb 6, 2026 12:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025,...

Apr 10, 2026 11:40 AM