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PL 2273/2026
Apr 13, 2026 2:46 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.
Despacho - 1 - SELEG - (330490)
Apr 16, 2026 7:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2272/2026
Apr 13, 2026 11:59 AMAltera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (330488)
Apr 16, 2026 6:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2743/2026
Apr 14, 2026 4:05 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. .
Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330487)
Apr 16, 2026 6:57 AMPL 2274/2026
Apr 13, 2026 2:46 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências
Despacho - 1 - SELEG - (330489)
Apr 16, 2026 7:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...