CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DA VIA QUE LIGA O ITAPOÃ/PARANOÁ E BARRAGEM DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE O BALÃO DA VIA QUE LIGA O ITAPOÃ/PARANOÁ E BARRAGEM DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA QR 1.031, CONJ. 10, LOTES 01 E 02, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA DF, RA - XII.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.000.000,00.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.298.675,00.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.909.285,00 e dá outras providências.

Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do Setor se chácaras do Núcleo Bandeirante, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA X VIII.

Altera a Lei n° 4.220, de 09 de outubro de 2008, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo a Lei n° 5.695/2015, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.'

Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015 e a Lei nº 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente.

Altera a Lei Complementar n.º 121, de 28 de julho de 1998, que 'Cria a Reserva Hídrica do Rio Maranhão'.

Altera a Lei Complementar n.º 287, de 15 de abril de 2000, que 'Cria o Parque Ecológico Águas Claras, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III'.

Altera a Lei Complementar n.º 638, de 14 de agosto de 2002, que 'Cria o Parque Lago do Cortado, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III'.

Altera a Lei Complementar n.º 743, de 25 de outubro de 2007, que 'Cria o parque de uso múltiplo denominado Centro de Lazer e Cultura Viva Sobradinho e dá outras providências'.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$597.095,00.

Altera a Lei n° 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor in memoriam ao FRANCISCO RIBEIRO DE MENDONÇA pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito federal.

Manifesta Moção de Louvor a estudante de Centro Educacional 3 de Brazlândia, Ana Karolina Amorim por sua indicação para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

Manifesta Moção de Pesar e Solidariedade à família do Ex-Senador Lindbergh Aziz Cury, pelo seu falecimento.

Estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma da ABNT NBR 15290.

Altera a Lei n°. 2.355, de 26 de abril de 1999, que 'Cria o Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Gama - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Planaltina - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Ceilândia - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras em Santa Maria.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2017, em comemoração ao Dia do Vigilante.

Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção - ABRACI do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Vicente Pires - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na DF 290 entre Gama e Santa Maria.

Altera a Lei nº1.002, de 02 de janeiro de 1996, que Cria Área de Relevante Interesse Ecológico denominada Parque Juscelino Kubitschek e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Sobradinho- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Paranoá- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Samambaia - DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Santa Maria- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de São Sebastião- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Recanto das Emas- DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.