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Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
Apr 8, 2026 6:48 PMApós aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...
Gestão Pública Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Ricardo Vale Destaque DestaqueComissão Geral discute o EducaDF, sistema digital da rede pública de ensino, nesta quinta
Apr 6, 2026 4:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35612059","title":"260203AA01B...
Educação Gabriel MagnoComissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva
Apr 8, 2026 3:17 PMRubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque DestaqueCâmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
Apr 6, 2026 12:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202260","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35611066","title":"251202CC01 B...
Paula Belmonte Sessão Solene Destaque DestaqueManutenção SAPLE
Apr 9, 2026 4:55 PMCiclo de Palestras de Mulheres que Inspiram
Apr 9, 2026 7:19 PMDecreto Legislativo - nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330031)
Apr 10, 2026 8:26 AMEducação do Campo na rede pública será debatida na CLDF
Apr 9, 2026 3:52 PMReunião da Comissão de Educação é iniciativa do deputado Gabriel Magno e discutirá o baixo índice de educação integral no campo, entre outros null...
Educação Gabriel MagnoDecreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
Apr 10, 2026 9:03 AMDespacho - 6 - SACP - (330047)
Apr 10, 2026 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330042). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330083)
Apr 10, 2026 9:31 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330032)
Apr 10, 2026 8:27 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330041)
Apr 10, 2026 8:43 AMPDL 355/2025
Sep 8, 2025 12:03 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330040)
Apr 10, 2026 8:42 AMDespacho - 5 - SELEG - (330042)
Apr 10, 2026 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 397/2025
Dec 2, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
Apr 10, 2026 9:04 AMPL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AMInstitui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
Apr 10, 2026 9:20 AMDespacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
Apr 10, 2026 8:42 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
Apr 10, 2026 8:49 AM1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 10, 2026 8:35 AMDespacho - 5 - SELEG - (330034)
Apr 10, 2026 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
Apr 10, 2026 8:38 AMPDL 410/2026
Jan 28, 2026 5:07 PMConcede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
Despacho - 5 - SELEG - (330046)
Apr 10, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
Apr 10, 2026 8:37 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
Apr 10, 2026 8:28 AMDecreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
Apr 10, 2026 8:35 AMDespacho - 5 - SELEG - (330038)
Apr 10, 2026 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
Apr 10, 2026 8:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
Apr 10, 2026 8:48 AMPDL 386/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.
PDL 311/2025
Apr 28, 2025 12:52 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
PDL 429/2026
Mar 25, 2026 11:17 AMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AMDespacho - 9 - SELEG - (330051)
Apr 10, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 4 - SELEG - (330055)
Apr 10, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 416/2026
Feb 26, 2026 11:17 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
Apr 10, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 358/2025
Sep 10, 2025 6:05 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Despacho - 6 - SACP - (330089)
Apr 10, 2026 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
Apr 10, 2026 9:04 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330053)
Apr 10, 2026 9:07 AMDecreto Legislativo - Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330056)
Apr 10, 2026 9:11 AMDecreto Legislativo - nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330071)
Apr 10, 2026 9:23 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330077)
Apr 10, 2026 9:28 AMPDL 292/2025
Apr 8, 2025 2:38 PMConcede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília
Despacho - 5 - SELEG - (330088)
Apr 10, 2026 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
Apr 10, 2026 9:08 AMDespacho - 4 - SELEG - (330060)
Apr 10, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SELEG - (330064)
Apr 10, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...