Busca
IND 80/1995
Nov 13, 2024 4:35 PMSUGERE AO GDF QUE O SECRETÁRIO DA FAZENDA LEVE À PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) A PROPOSTA DE SER PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO A ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE CARROS NOVOS A SEREM UTILIZADOS COMO TÁXI.
IND 81/1991
Nov 13, 2024 4:35 PMAMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO.
IND 81/1995
Nov 13, 2024 4:35 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS.
IND 82/1991
Nov 13, 2024 4:35 PMSUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REGULAMENTADO O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 16 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.