CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

PDL 412/2026

Feb 11, 2026 12:01 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)

PDL 433/2026

Mar 30, 2026 3:29 PM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Despacho - 4 - SELEG - (336681)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

REQ 2988/2026

Jun 12, 2026 11:50 AM

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)

Despacho - 4 - SELEG - (336693)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)

Daniel Donizet Direitos dos Animais

Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal

May 27, 2026 4:30 PM

Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...

Secretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa

Jun 15, 2026 3:05 PM

O secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...

Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio

Folha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)

Jun 17, 2026 8:33 AM

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)

Jun 17, 2026 8:33 AM

Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)

Jun 17, 2026 8:38 AM

PLC 101/2026

May 14, 2026 2:54 PM

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Despacho - 7 - SELEG - (336607)

Jun 17, 2026 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)

Despacho - 4 - SELEG - (336658)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

PDL 223/2024

Nov 29, 2024 5:05 PM

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Despacho - 4 - SELEG - (336656)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336663)

Portaria GMD - 211/2026 - GTS - (336674)

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336677)

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336686)

Jun 17, 2026 9:09 AM

Despacho - 4 - SELEG - (336685)

Jun 17, 2026 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

PDL 425/2026

Mar 16, 2026 3:27 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)

Jun 17, 2026 8:33 AM

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)

Jun 17, 2026 8:55 AM

Despacho - 3 - SELEG - (336647)

Jun 17, 2026 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)

Jun 17, 2026 8:58 AM

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)

Despacho - 4 - SELEG - (336666)

Jun 17, 2026 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

PDL 378/2025

Oct 24, 2025 5:53 PM

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336667)

Jun 17, 2026 9:02 AM

Despacho - 4 - SELEG - (336660)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)

PDL 436/2026

Apr 1, 2026 2:32 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336691)

PDL 428/2026

Mar 24, 2026 4:12 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Despacho - 4 - SELEG - (336696)