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PL 2366/2026
09/06/2026 15:00

Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.

Requerimento - (335665)
09/06/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza,...

REQ 2974/2026
09/06/2026 15:00

Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Banco e sobre a operação de crédito proposta pelo Poder Executivo para integralizar capital

IND 10366/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QI 18, sob a rede elétrica de alta tensão, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (335728)
09/06/2026 15:18
14/05/2026 17:53
Folha de Votação - CEOF - (326816)
09/06/2026 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2191/2021 Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o...

Folha de Votação - CEOF - (335569)
09/06/2026 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 884/2024 Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de...

Emenda (Orçamentária) - 187 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (335734)
09/06/2026 15:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Anexo - TERMO DE AUDIENCIA - SELEG - (335771)
09/06/2026 15:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335740)
09/06/2026 15:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335739)
09/06/2026 15:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335741)
09/06/2026 15:48
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335756)
09/06/2026 15:55
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335757)
09/06/2026 15:55
IND 10342/2026
29/04/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma praça pública na área verde no Conjunto 15/17 da QR 210/212, em Samambaia.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335760)
09/06/2026 15:55
260609JP21 (21)
09/06/2026 16:01
260609JP21 (22)
09/06/2026 16:01
IND 10352/2026
30/04/2026 15:59

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com retirada dos bancos de concreto da praça do Conjunto V da QS 11, na Arniqueira.

Ofício - CDESCTMAT - (335747)
09/06/2026 15:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335759)
09/06/2026 15:55
IND 10356/2026
05/05/2026 11:25

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.

IND 10359/2026
05/05/2026 11:25

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Conjunto B da Quadra 401, no Pôr do Sol.

Ofício - CDESCTMAT - (335744)
09/06/2026 15:49
Ofício - CDESCTMAT - (335745)
09/06/2026 15:49
IND 10348/2026
30/04/2026 15:59

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça das Gaivotas, na Quadra 301, em Águas Claras.

Ofício - CDESCTMAT - (335764)
09/06/2026 15:57
IND 10350/2026
30/04/2026 15:59

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na pista de atletismo do Centro de Atletismo do Paranoá/Itapoã - CAPI.