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PL 1339/2024
Nov 14, 2024 10:41 PMAltera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336584)
Jun 17, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
PDL 406/2025
Dec 18, 2025 7:40 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.
Despacho - 4 - SELEG - (336698)
Jun 17, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 139/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (336701)
Jun 17, 2026 9:39 AMRedação Final - SELEG - (336700)
Jun 17, 2026 9:38 AMEmenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336587)
Jun 17, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336591)
Jun 17, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336590)
Jun 17, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336703)
Jun 17, 2026 9:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (336702)
Jun 17, 2026 9:40 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 102/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336706)
Jun 17, 2026 9:56 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
Jun 17, 2026 9:53 AMDespacho - 5 - SELEG - (336705)
Jun 17, 2026 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)
Jun 17, 2026 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PDL 103/2024
Nov 14, 2024 6:37 AMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
Despacho - 8 - SELEG - (336717)
Jun 17, 2026 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (291705)
Mar 28, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.334/2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (336722)
Jun 17, 2026 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 103 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336715)
Jun 17, 2026 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 101 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a recategorização e a alteração da...