Busca
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Publicação - DODF - Lei nº 7.904, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335539)
09/06/2026 11:11Publicação - DODF - Lei nº 7.899, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335532)
09/06/2026 11:06Publicação - DODF - Lei nº 7.900, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335533)
09/06/2026 11:07Publicação - DODF - Lei nº 7.901, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335534)
09/06/2026 11:08Publicação - DODF - Lei nº 7.902, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335537)
09/06/2026 11:09Publicação - DODF - Lei nº 7.903, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335538)
09/06/2026 11:10Despacho - 5 - SACP - (335663)
09/06/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. marcelo...
Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ci
09/06/2026 12:19Prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal re
09/06/2026 12:34Reunião Ordinária da Comissão de Produção Rural e Abastecimento
09/06/2026 12:30Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2026 11:22Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais
09/06/2026 12:28PL 2365/2026
09/06/2026 12:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins
Requerimento - (335243)
09/06/2026 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a transformação da Sessão Ordinária de...
MO 2029/2026
09/06/2026 12:47Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal.
REQ 2972/2026
09/06/2026 12:46Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Moção - (335404)
09/06/2026 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Moção - (335208)
09/06/2026 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do...
Moção - (335357)
09/06/2026 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta Votos de Louvor aos integrantes da Comitiva...