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PL 1176/2009
Nov 10, 2024 9:36 PMALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1440/2009
Nov 10, 2024 9:36 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1445/2009
Nov 10, 2024 9:36 PMREQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MACAS PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1446/2009
Nov 10, 2024 9:36 PMREQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE SERINGAS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1448/2009
Nov 10, 2024 9:36 PMREQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAREM,PESSOALMENTE,INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 1439/2009
Nov 10, 2024 9:36 PMREQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC.
REQ 1443/2009
Nov 10, 2024 9:36 PMREQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 1.082/94 SEJA DECLARADO PREJUDICADO.
REQ 1442/2009
Nov 10, 2024 9:36 PMREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.