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PL 1534/2013
Nov 11, 2024 12:26 AMEstabelece as diretrizes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1530/2013
Nov 11, 2024 12:26 AMCria o Programa Brasília Jovens Talentos Globais e dá outras providências.
PL 1533/2013
Nov 11, 2024 12:26 AMAbre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
PL 1531/2013
Nov 11, 2024 12:26 AMDispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências.