Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 3364/2014
Nov 12, 2024 1:24 AM

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa.

PL 1979/2014
Nov 12, 2024 1:24 AM

Dispõe sobre a Política de Incentivos à Pesquisa Científica e Tecnológica e à Inovação no ambiente produtivo no Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 3362/2014
Nov 12, 2024 1:24 AM

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.728/2013,de autoria do Poder Executivo,que Dispõe sobre o Plano de Segurança do Uso e da Ocupação do Lago Paranoá e dá outras providências.

PL 1976/2014
Nov 12, 2024 1:24 AM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1981/2014
Nov 12, 2024 1:24 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.409.531,00.

PL 1982/2014
Nov 12, 2024 1:24 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.740.000,00.

PL 1980/2014
Nov 12, 2024 1:24 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.846,00.

MO 643/2014
Nov 12, 2024 1:24 AM

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia.