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PL 2773/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2774/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2775/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMCRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO MOVIMENTO NEOCATECUMENAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2776/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMCRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2777/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMFIXA O CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO DAS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL 2778/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2779/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2780/1997
Nov 13, 2024 5:45 PMDECLARA O CLUBE DE REGATAS GUARÁ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.