CLDF

Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao protetor Fausto Cunha de Sousa, pelo comprometimento e dedicação no resgate de animais com deficiência física que necessitam de atenção e cuidados especiais.

Acrescenta à Lei nº 4949/2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. ”

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.355.799,00.