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Designação de Relator - PDL 430/2026 - CAS - (330967)
Apr 23, 2026 11:32 AMDesignação de Relator - PDL 436/2026 - CAS - (330953)
Apr 23, 2026 11:03 AMFolha de Votação - CEC - (330829)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 649/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (330818)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1896/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...
Designação de Relator - PDL 423/2026 - CAS - (330963)
Apr 23, 2026 11:21 AMDesignação de Relator - PDL 428/2026 - CAS - (330965)
Apr 23, 2026 11:27 AMDesignação de Relator - PL 2199/2026 - CAS - (330947)
Apr 23, 2026 10:52 AMDesignação de Relator - PL 2251/2026 - CAS - (330951)
Apr 23, 2026 11:01 AMDesignação de Relator - PL 2201/2026 - CAS - (330949)
Apr 23, 2026 10:58 AMFolha de Votação - CEC - (330831)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 824/2023 Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal. ...
Folha de Votação - CEC - (330811)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1725/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João...
Folha de Votação - CEC - (330823)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2140/2026 Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia...
Folha de Votação - CEC - (330814)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1910/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal,...
Folha de Votação - CEC - (330825)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 544/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de votação - Indicação - CEC - (330836)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10099/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (330835)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10096/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Requerimento - (330847)
Apr 23, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...
Despacho - 1 - CERIM - (330864)
Apr 23, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/04/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Requerimento - (329534)
Apr 23, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (330801)
Apr 23, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa...
Anexo - Requerimento nº 2747/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (330970)
Apr 23, 2026 11:36 AMParecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302300)
Aug 5, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1725/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - (328325)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302282)
Aug 5, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1695/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (330767)
Apr 22, 2026 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a...
Projeto de Lei - (330769)
Apr 22, 2026 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Denomina o novo Centro Olímpico e Paralímpico do...
Indicação - (330719)
Apr 22, 2026 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...