CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000.

REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA JORGE CAUHY JÚNIOR A ÁREA FORMADA POR INDÚSTRIAS GRÁFICAS, LOCALIZADA NA QUADRA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.573, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTENDE O PASSE ESTUDANTIL AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOURAD IBRAHIM BELACIANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CABO CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO ADVOGADO, ADMINISTRADOR E CONTADOR GILBERTO DANTAS DE ARAÚJO ,DELEGADO APOSENTADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BOMBEIRO MILITAR CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BLOCO M DA SQSW 305, NO SETOR SUDOESTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

CONCEDE O NOME DE PRAÇA ARTE DAS RUAS À PRAÇA LOCALIZADA NA QD. 102, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL BRASÍLIA CAPITAL DO BLUES.

CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS QUE ATENDA A VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O REFERENDO NACIONAL QUE TRATARÁ DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO BARREIRO NO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO MUSEU DO NEGRO.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, TV POR ASSINATURA E INTERNET EM ALTA VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 6ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QE 19, NO GUARÁ II.