CLDF

DEFINE CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM REGIME DE CONTRATO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.362/96, QUE CONCEDE À TERRACAP ISENÇÃO DE IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS QUE IDENTIFICAM OS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICIDADE DE SERVIÇOS PORNOGRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNIOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS POR ACUPUNTURA.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO SETOR HOTELEIRO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB NA ALIENAÇÃO DOS BENS DE QUE TRATA.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA FELY DA SILVA PEREIRA E DO SENHOR JOÃO PEREIRA SILVA NETO.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DO POVO ÁRABE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS PROGRAMAS DISQUE-DENÚNCIA E SOS-DROGAS NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E PORTÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

FACULTA AO ASSINATE DA TELEFONIA PÚBLICA O BLOQUEIO DAS LINHAS TELEFÔNICAS 0900 E 900, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CULTURAL, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO INTERNACIONAL PARA JOVENS INSTRUMENTISTAS E REGENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO O BOM PASTOR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS QUE MENCIONA.

TRANSFORMA A CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE 'POLÍCIA E EDUCAÇÃO - CIDADANIA NA MÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA RA DE BRAZLÂNDIA.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE A NOCIVIDADE DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DO USO DO TABAGISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE COMERCIALIZAEM OS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DA TELEBRASÍLIA, NO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE EMPREGADOS APOSENTADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DO DF QUE NÃO POSSUEM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.294.694,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO PARANOA.

DISPÕE SOBRE A REMESSA DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, EM TODAS AS VIATURAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA EXPRESSÃO 'DISQUE DENÚNCIA: (Nº DO TELEFONE)'