Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 940/2003
Nov 12, 2024 7:25 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS.

IND 1095/2003
Nov 12, 2024 7:24 PM

SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP O PLANTIO DE GRAMA DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X.

PL 608/2003
Nov 12, 2024 7:24 PM

PRIORIZA A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.

IND 941/2003
Nov 12, 2024 7:24 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA QUE POSSIBILITE O ACESSO DE VEÍCULOS AO P´RONTO-SOCORRO DA GINECOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.

IND 1001/2003
Nov 12, 2024 7:24 PM

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA NO JULGAMENTO DE LITÍGIOS QUE VERSEM SOBRE TERRAS DE INTERESSE PÚBLICO.

PL 609/2003
Nov 12, 2024 7:24 PM

INSTITUI O CENSO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO AO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL OU COM BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 942/2003
Nov 12, 2024 7:24 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HO´PITAL REGIONAL DO GAMA.

PL 610/2003
Nov 12, 2024 7:24 PM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS AGRICULTORES DO DISTRITO FEDERAL QUE PRESERVAM O MEIO AMBIENTE E NÃO UTILIZAM AGROTÓXICOS EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS.