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Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (125294)
Nov 18, 2024 11:14 AMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (125293)
Nov 18, 2024 11:14 AMFolha de Votação - CESC- REJEITADO - SELEG - (125292)
Nov 18, 2024 11:14 AMDespacho - 1 - SELEG - (125296)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125297)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (125295)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125260)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1777/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125264)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 972/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (125262)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 865/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125261)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 563/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125259)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125258)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Designação de Relator - CCJ - (125265)
Nov 20, 2024 4:35 PMEmenda (Modificativa) - 76 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125257)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Projeto de Decreto Legislativo - (125221)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado: Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (125224)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda MODIFICATIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Indicação - (125219)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo revitalização da faixa...
Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - (125225)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda modificativa (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Indicação - (125220)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Emenda (Supressiva) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (125223)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda SUPRESSIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125222)
Nov 20, 2024 4:35 PMRequerimento - (125218)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Welington Luiz) Pedido de retirada de tramitação do Projeto de...
Indicação - (125182)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125187)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125191)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125190)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125184)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125185)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125189)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125188)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125186)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (125176)
Nov 17, 2024 5:57 AMFolha de Votação - PLENARIO - (125180)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PLC 41/2024 Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras...
Publicação - Designação de Relatoria - CESC - (125181)
Nov 20, 2024 4:35 PMRedação Final - CCJ - (125174)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 124 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 6 - CEOF - (125177)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 19 de junho de...
Redação Final - CCJ - (126536)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos...
Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede Título de Cidadã Honorária...