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Projeto de Decreto Legislativo - (123373)
Nov 20, 2024 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o título de Cidadão Benemérito de...

Indicação - (123371)
Nov 20, 2024 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...

Despacho - 10 - SACP - (123374)
Nov 20, 2024 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (123376)
Nov 20, 2024 12:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (123377)
Nov 18, 2024 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (123379)
Nov 20, 2024 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Lei - LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP MAX MACIEL - (123370)
Nov 20, 2024 5:15 PM
Redação Final - SELEG - (123364)
Nov 20, 2024 5:15 PM
Despacho - 9 - CEOF - (123365)
Nov 20, 2024 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade e aprovação do PLC nº 5/2023 e das Emenda 1,...

Despacho - 12 - CEOF - (123367)
Nov 20, 2024 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade e aprovação da Emendas Supressivas nº 01 e...

Despacho - 12 - CEOF - (123366)
Nov 20, 2024 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª reunião...

Despacho - 8 - CEOF - (123369)
Nov 20, 2024 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª reunião...

Despacho - 9 - CEOF - (123368)
Nov 20, 2024 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª reunião ordinária da CEOF...

Projeto de Lei - (130326)
Nov 17, 2024 5:22 AM
Indicação - (129833)
Nov 20, 2024 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Flor do...

Indicação - (129831)
Nov 20, 2024 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Europa...

Indicação - (129835)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CEB que coloque...

Indicação - (129834)
Nov 20, 2024 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde a...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CPELO - Aprovado - (129837)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - Aprovado - (129836)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Anexo - Designação de Relator - CS - (129832)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (129802)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (129801)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Folha de Votação - Parecer CSEG - APROVADO - SELEG - (129804)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (129803)
Nov 20, 2024 11:30 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (129783)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (129784)
Nov 20, 2024 11:30 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (129785)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (129781)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Folha de Votação - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (129782)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Indicação - (129616)
Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (129617)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (129619)
Nov 20, 2024 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Portal...

Indicação - (129620)
Nov 20, 2024 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Cristal...

Folha de Votação - CCJ - (129621)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votaÇÃo Projeto de LEI nº 520/2023 Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio...

Indicação - (129622)
Nov 20, 2024 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (129618)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CAF - (129615)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 3 - CAF - (129614)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Indicação - (129593)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...