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Redação Final - SELEG - (124682)
Nov 18, 2024 11:14 AMRedação Final - Cancelado - SELEG - (124683)
Nov 18, 2024 11:14 AMRedação Final - SELEG - (124684)
Nov 20, 2024 4:54 PMRedação Final - CCJ - (124681)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 985 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano...
Redação Final - CCJ - (124648)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.134 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a estrutura remuneratória dos cargos efetivos e sobre a...
Indicação - (124652)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (124651)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.053 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças...
Indicação - (124649)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (124653)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 903 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.157, de 25 de junho de 2018, que disciplina o uso de...
Indicação - (124647)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (124650)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 334 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse...
Redação Final - CCJ - (124646)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...
Despacho - 15 - SACP - (124645)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 12 de junho de 2024. CLARA...
Despacho - 5 - SELEG - (124606)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 8 - SELEG - (124603)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (124605)
Nov 20, 2024 4:54 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (124602)
Nov 20, 2024 4:54 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (124604)
Nov 20, 2024 4:54 PMDespacho - 6 - SELEG - (124594)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (124593)
Nov 18, 2024 11:14 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (124592)
Nov 20, 2024 4:54 PMFolha de Votação - CEOF- APROVADO - Cancelado - SELEG - (124595)
Nov 20, 2024 4:54 PMFolha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (124596)
Nov 17, 2024 5:57 AMParecer - 6 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT (Emenda de 2º Turno) - (124569)
Nov 18, 2024 11:14 AMParecer - 7 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CEOF (Emenda de 2º Turno) - (124570)
Nov 17, 2024 5:57 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (124571)
Nov 20, 2024 4:54 PMFolha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (124568)
Nov 20, 2024 12:17 PMFolha de Votação - CS - (124545)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 932/2024 Da Comissão de segurança sobre o projeto de Lei nº 932/2024, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CS - (124546)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 939/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 939/2024, que “Cria, no...
Folha de Votação - CS - (124544)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 934/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 934/2024 que “Dispõe sobre folga...