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Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
Feb 24, 2026 2:19 PM

Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...

Assuntos Fundiários Wellington Luiz
Requerimento - (326023)
Mar 3, 2026 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação da...

Requerimento - (326024)
Mar 3, 2026 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação do...

Requerimento - (326022)
Mar 3, 2026 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a convocação do Secretário de Estado de...

PL 1819/2025: Proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência domés
Oct 8, 2025 1:14 PM
Homenagem ao Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal – CRO-DF
Oct 8, 2025 1:12 PM
Nota Técnica - 1 - SELEG - (326020)
Mar 3, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise acerca da suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.186, de 2026, de autoria do Deputado...

Policiais legislativos representam a CLDF nas Olimpíadas da Segurança Pública do DF
Feb 26, 2026 6:04 PM

Cinquenta policiais legislativos da Casa competirão em 14 modalidades esportivas null...

Institucional
Giro Distrital destaca fortalecimento da agricultura urbana no DF
Mar 2, 2026 11:11 AM

Produtores elencaram problemas da agricultura urbana do DF em audiência pública promovida pela deputada Doutora Jane null...

TV Câmara Distrital
REQ 2629/2026
Mar 3, 2026 5:20 PM

Requer a convocação do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, para prestar informações a esta Casa sobre a gestão fiscal do Distrito Federal e os impactos da Operação Compliance Zero nas contas públicas.

REQ 2630/2026
Mar 3, 2026 5:20 PM

Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master, incluindo a Operação Compliance Zero, e os impactos sobre o patrimônio do servidor público.

REQ 2631/2026
Mar 3, 2026 5:20 PM

Requer a convocação do ex-Presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, para prestar informações a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master e a Operação Compliance Zero.

CLDF de Patas Abertas - feira de adoção de animais
Mar 3, 2026 5:20 PM
Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325935)
Mar 3, 2026 6:06 AM
Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325934)
Mar 3, 2026 6:05 AM
Despacho - 4 - CERIM - (325937)
Mar 3, 2026 8:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de fevereiro, às 19 horas, em ambiente externo. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (325936)
Mar 3, 2026 8:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões da CLDF. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (325939)
Mar 3, 2026 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...

Despacho - 4 - CERIM - (325940)
Mar 3, 2026 8:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - SACP - (325943)
Mar 3, 2026 8:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de março de 2026. ...

Despacho - 2 - CERIM - (325938)
Mar 3, 2026 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316199)
Nov 6, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 817, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311069)
Sep 29, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 573, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316094)
Nov 6, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.726, de 2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Geral - (307177)
Aug 27, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1620/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...