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Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324141)
Feb 26, 2026 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1124/2024, que...
Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
Feb 24, 2026 1:56 PMPolítica aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...
Educação Saúde DestaquePL 1835/2025
Jul 25, 2025 5:37 PMDenomina “Lei Omar de Faria”, a Política Pública Distrital voltada para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da pessoa com Lipedema e institui a campanha Junho Roxo, de conscientização sobre o Lipedema, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325661)
Feb 26, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa do Direito da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325663)
Feb 26, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2025, que “Altera a Lei...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (325731)
Feb 26, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1094/2024, que “Dispõe sobre a...