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Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda modificativa (Do Sr. Relator Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1758/2021, que...
Folha de votação - Indicação - nº 413/2023 - CESC - (65959)
Nov 18, 2024 12:34 PMRedação Final - CCJ - (65960)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 218 DE 2023 redação final Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65963)
Nov 18, 2024 12:34 PMIndicação - (65928)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (65932)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 198 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo,...