CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA INICIATIVA DO PROMOVER, DE 15 A 18 DE MARÇO DE 2005,A II SEMANA DE ORIENTAÇÃO À SAÚDE - SOS VIDA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA TODOS OS VENERÁRVEIS MESTRES DOS LOJAS MOÇÔNICA DE BRASÍLIA E DO GRANDE ORIENTE DO BRASILA NOMINALMENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O FIM DO SOBRESTADO DO PL Nº 2.286, DE 2001,QUE DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS LÍDERES ESTUDANTIS ANA PAULA BAPTISTA ALVES, RAFAEL NEVES DE LIMA,LUCIANO FERREIRA LOPES,LUCAS VINÍCIUS FERNANDES TOLEDO E SANDSON BARBOSA AZEVEDO ,PELA CONQUISTAS E RESGATE DO MOVIMENTO ESTUDANTUL DE DF.

REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO LANÇAMENTO DE NORMA TÉCNICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AUTORIZA OS SERVIÇOS MÉDICOS A REALIZAREM ABORTO EM CASO DE ESTUPRO SEM NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CRIAR CENTROS DE APOIO AOS TAXISTAS (CATS), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE SELO HIGIÊNICO RECICLADO EM LATAS DE ALUMÍNIO DE CERVEJAS REFRIGERANTES,SUCOS E SIMILARES.

PROÍBE A VEICULAÇAO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS,CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO EM PAINÉS E SIMILARES,ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.