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Despacho - 2 - GMD - (326004)
Mar 3, 2026 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Henri
Oct 27, 2025 3:37 PM
IND 9912/2026
Mar 3, 2026 4:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a roçagem do mato alto na Vila Basevi, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 9910/2026
Mar 3, 2026 4:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.

IND 9911/2026
Mar 3, 2026 4:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Quadra 14, no Arapoanga.

Indicação - (325895)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Oct 14, 2025 8:53 PM
Indicação - (326009)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Indicação - (324875)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Indicação - (319103)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...

IND 9908/2026
Mar 3, 2026 4:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Pista de Bicicross do CAVE, no Guará.

IND 9909/2026
Mar 3, 2026 4:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no Conjunto H da QNP 15, na Ceilândia.

IND 9907/2026
Mar 3, 2026 4:08 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 502, em Samambaia.

Indicação - (325898)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325897)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (325896)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (325894)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 9914/2026
Mar 3, 2026 4:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica da via de acesso às comunidades da Chapadinha, Estância Vila Rica e Polo de Cinema, em Sobradinho - RA V.

IND 9913/2026
Mar 3, 2026 4:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de calçada no trecho localizado no bairro Bica do DER, em Planaltina - RA VI.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325928)
Mar 3, 2026 4:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 1963/2025,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
Mar 3, 2026 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 2025/2025,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325999)
Mar 3, 2026 4:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326011)
Mar 3, 2026 4:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325614)
Mar 3, 2026 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1939/2025,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325518)
Mar 3, 2026 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1876/2025,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
Mar 3, 2026 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 221/2023,...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (325644)
Mar 3, 2026 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1450/2024,...

Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325901)
Mar 3, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325905)
Mar 3, 2026 4:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 1901/2025,...

Despacho - 1 - SELEG - (325892)
Mar 3, 2026 4:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
Mar 3, 2026 4:53 PM
Especialistas elogiam lei contra supremacismo no DF em debate sobre regulamentação da norma
Feb 27, 2026 3:53 PM

Deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), autor da lei: "Precisamos regulamentar a lei para que funcione de verdade” null...

Direitos Humanos Rogério Morro da Cruz
PEM leva debate sobre violência de gênero a estudantes do Cruzeiro
Feb 27, 2026 12:03 PM

Para a deputada Paula Belmonte (PSDB), o evento enfatiza a importância da prevenção e do combate à violência de gênero na educação básica null...

Procuradoria Especial da Mulher Paula Belmonte Procuradoria da Mulher
Requerimento - (326025)
Mar 3, 2026 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer ao Governador do Distrito Federal informações...

REQ 2632/2026
Mar 3, 2026 5:24 PM

Requer ao Governador do Distrito Federal informações sobre as Operações entre Banco de Brasília (BRB) e Banco Master com foco na Operação Compliance Zero.

Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
Feb 24, 2026 2:19 PM

Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...

Assuntos Fundiários Wellington Luiz
Requerimento - (326023)
Mar 3, 2026 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação da...

Requerimento - (326024)
Mar 3, 2026 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação do...

Requerimento - (326022)
Mar 3, 2026 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a convocação do Secretário de Estado de...

PL 1819/2025: Proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência domés
Oct 8, 2025 1:14 PM
Homenagem ao Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal – CRO-DF
Oct 8, 2025 1:12 PM
Nota Técnica - 1 - SELEG - (326020)
Mar 3, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise acerca da suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.186, de 2026, de autoria do Deputado...

Policiais legislativos representam a CLDF nas Olimpíadas da Segurança Pública do DF
Feb 26, 2026 6:04 PM

Cinquenta policiais legislativos da Casa competirão em 14 modalidades esportivas null...

Institucional
Giro Distrital destaca fortalecimento da agricultura urbana no DF
Mar 2, 2026 11:11 AM

Produtores elencaram problemas da agricultura urbana do DF em audiência pública promovida pela deputada Doutora Jane null...

TV Câmara Distrital
REQ 2629/2026
Mar 3, 2026 5:20 PM

Requer a convocação do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, para prestar informações a esta Casa sobre a gestão fiscal do Distrito Federal e os impactos da Operação Compliance Zero nas contas públicas.

REQ 2630/2026
Mar 3, 2026 5:20 PM

Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master, incluindo a Operação Compliance Zero, e os impactos sobre o patrimônio do servidor público.

REQ 2631/2026
Mar 3, 2026 5:20 PM

Requer a convocação do ex-Presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, para prestar informações a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master e a Operação Compliance Zero.

CLDF de Patas Abertas - feira de adoção de animais
Mar 3, 2026 5:20 PM
Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325935)
Mar 3, 2026 6:06 AM
Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325934)
Mar 3, 2026 6:05 AM
Despacho - 4 - CERIM - (325937)
Mar 3, 2026 8:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de fevereiro, às 19 horas, em ambiente externo. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (325936)
Mar 3, 2026 8:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões da CLDF. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (325939)
Mar 3, 2026 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...

Despacho - 4 - CERIM - (325940)
Mar 3, 2026 8:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...