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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (61603)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Despacho - 5 - CESC - (61608)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (61607)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (61602)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (61600)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (61601)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (61605)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (61606)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (61604)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 7 - CAS - (61564)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2635/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61566)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2049/2021, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61565)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2555/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 7 - CAS - (61573)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 8/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 5 - CAS - (61569)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2962/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (61570)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2381/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61568)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2991/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61571)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2210/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - CAS - (61567)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 114/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-1846/2021 - CAS - (61555)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-1902/2021 - CAS - (61556)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PDL 287/2022 - CAS - (61557)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-10/2023 - CAS - (61554)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-2910/2022 - CAS - (61551)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-2973/2022 - CAS - (61550)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PDL 250/2022 - CAS - (61553)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-113/2023 - CAS - (61549)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-1689/2021 - CAS - (61552)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-2210/2021 - CAS - (61543)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-2381/2021 - CAS - (61542)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-2962/2022 - CAS - (61541)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-2991/2022 - CAS - (61540)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-8/2023 - CAS - (61544)
Nov 20, 2024 10:42 PMProjeto de Lei - (61530)
Nov 20, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui sobre a criação do...
Projeto de Lei - (61529)
Nov 20, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre os princípios e...
Parecer - 3 - CEOF - (61531)
Nov 20, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2308/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Requerimento - (61532)
Nov 20, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Designação de Relator - PL-2907/2022 - CAS - (61535)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-128/2023 - CAS - (61534)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-118/2023 - CAS - (61533)
Nov 17, 2024 5:17 PMIndicação - (61508)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Felix) Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal a adoção das...
Requerimento - (61504)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Mesa Diretora a distribuição do Projeto de Lei...
Indicação - (61502)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL ) Sugere ao chefe do Poder Executivo,...
Despacho - 1 - SELEG - (61501)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61503)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (61507)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (61506)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD 79/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 03/MARÇO DE 2023, ONDE CONSTA O NUMERO DO...
Despacho - 2 - GMD - (61499)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD Nº 79/2023, PUBLICADA NO DIA 03/MARÇO, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO PARA...
Despacho - 2 - SACP - (61505)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61481)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61478)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61476)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (61480)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61477)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Parecer - 4 - CEOF - (61470)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2410/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇA sobre o...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61475)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61472)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61473)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (61471)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria nº...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61474)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD nº...