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Despacho - 1 - SELEG - (279063)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (279068)
Nov 29, 2024 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279070)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (279069)
Nov 29, 2024 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279067)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 28 de novembro de 2024. ...
Despacho - 2 - SACP - (279066)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 28 de novembro de 2024. ...
Indicação - (279030)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279031)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Despacho - 1 - SELEG - (279034)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (279032)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279028)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279035)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279029)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279033)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (278997)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (278992)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (278993)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (278998)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (278999)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Redação Final - CCJ - (278995)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 948 de 2024 redação final Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de...
Indicação - (278996)
Feb 28, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Redação Final - CCJ - (278991)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.221 de 2024 Redação Final Acrescenta o inciso XV ao art. 10 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de...
Despacho - 2 - SACP - (278994)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 28 de novembro de 2024. ...
Anexo - PL 1445/2024 - APENSADO - SACP - (278960)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (278962)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 48 de 2024 REDAÇÃO FINAL Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o...
Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (278963)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.386 de 2024 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Despacho - 9 - SACP - (278961)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 501/2023 o PL 1.445/2024, conforme solicitado no Requerimento 1749/2024 e...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278808)
Dec 11, 2024 5:21 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278807)
Dec 11, 2024 5:28 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (278806)
Dec 11, 2024 5:28 PMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278600)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278599)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278598)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (278597)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (278584)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278585)
Dec 11, 2024 4:44 PMParecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (278583)
Dec 11, 2024 5:28 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278586)
Dec 11, 2024 4:37 PMMoção - (278559)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Projeto de Lei - (278556)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a regulamentação da...
Moção - (278557)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Sargento ELIAS FERREIRA...
Projeto de Decreto Legislativo - (278560)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o título...
Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278561)
Nov 29, 2024 5:33 PMPortaria GMD - 572/2024 - GTS - (278562)
Nov 29, 2024 5:33 PMRequerimento - (278555)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...
Moção - (278513)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Requerimento - (278515)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Ofício - CDESCTMAT - (278514)
Nov 29, 2024 5:33 PMOfício - CDESCTMAT - (278518)
Nov 29, 2024 5:33 PMOfício - CDESCTMAT - (278517)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 6 - SACP - (278509)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.380/2024 fica apenso ao PL 1.324/2024. À CDESCTMAT, para conhecimento e posterior conclusão do...
Despacho - 1 - SELEG - (278508)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Redação Final - CCJ - (278503)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.441 DE 2024 Redação Final Institui a Gratificação por Habilitação das carreiras Atividades de...
Notas Taquigráficas - Emenda Destacada - 2º Turno - SELEG - (278504)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Emenda Destacada - 2º Turno - REJEITADA - SELEG - (278506)
Nov 29, 2024 5:33 PMIndicação - (278505)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...