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Designação de Relator - CCJ - (288849)
Mar 7, 2025 3:24 PMParecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (288811)
Mar 7, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 895/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (288808)
Mar 7, 2025 12:27 PMDespacho - 10 - SACP - (288817)
Mar 7, 2025 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 8 - SACP - (288816)
Mar 7, 2025 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 7 - SACP - (288815)
Mar 7, 2025 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 3 - SACP - (288814)
Mar 7, 2025 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 4 - SACP - (288818)
Mar 7, 2025 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 217 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Indicação - (288777)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (288776)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (288774)
Mar 7, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (288772)
Mar 7, 2025 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288771)
Mar 7, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (288769)
Mar 7, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288768)
Mar 7, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288770)
Mar 7, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288775)
Mar 7, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (288750)
Mar 12, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CSeG Projeto de Lei nº 495/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (288753)
Mar 12, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CSEG Projeto de Lei nº 1555/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (288745)
Mar 6, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 716/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - Cancelado - (288752)
Mar 10, 2025 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para para...
Despacho - 5 - SACP - (288749)
Mar 6, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284323). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 6 - SACP - (288746)
Mar 6, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (28319). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 8 - SACP - (288748)
Mar 6, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284403). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 7 - SACP - (288747)
Mar 6, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284466). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 8 - SACP - (288751)
Mar 6, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Indicação - (288712)
Mar 6, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere a construção de um Restaurante Comunitário em Nova Colina, Região...
Despacho - 1 - SACP - (288715)
Mar 6, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP - (288714)
Mar 6, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 13 - SACP - (288711)
Mar 6, 2025 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 10 - SACP - (288710)
Mar 6, 2025 1:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 3 - SACP - (288713)
Mar 6, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 13 - SACP - (288708)
Mar 6, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 8 - SACP - (288709)
Mar 6, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Indicação - (288706)
Mar 6, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere a construção de uma creche pública em Nova Colina, Região...
Designação de Relator - CFGTC - (288702)
Mar 6, 2025 1:36 PMDesignação de Relator - CFGTC - (288703)
Mar 6, 2025 1:37 PMDespacho - 3 - SACP - (288704)
Mar 6, 2025 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CESC em CEC e...
Despacho - 10 - SACP - (288701)
Mar 6, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 6 - SACP - (288705)
Mar 6, 2025 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 8 - SACP - (288707)
Mar 6, 2025 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Lei - Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288687)
Mar 6, 2025 10:45 AMIndicação - (288683)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (288681)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (288682)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (288684)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 4 - SELEG - (288688)
Mar 6, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informamos que a solicitação encaminhada por este setor foi devidamente atendida. Segue para conhecimento e providências...
Despacho - 3 - SELEG - (288685)
Mar 6, 2025 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Devolvido para anexação da Lei a ser alterada. Brasília, 6 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Lei - Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288686)
Mar 6, 2025 10:44 AMDesignação de Relator - 539/2023 - CS - (288622)
Feb 28, 2025 3:45 PMDesignação de Relator - CSA - (288623)
Feb 28, 2025 3:47 PMDesignação de Relator - CSA - (288620)
Feb 28, 2025 3:43 PMDespacho - 11 - CSA - (288621)
Feb 28, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2881/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 16 - CSA - (288625)
Feb 28, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2546/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 7 - SACP - (288624)
Feb 28, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288588)
Mar 11, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1017/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CSA - (288589)
Feb 28, 2025 2:51 PMDespacho - 7 - CSA - (288590)
Feb 28, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1434/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 15 - CSA - (288587)
Feb 28, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (288585)
Feb 28, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...