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Search Results

Indicação - (129767)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (129768)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (129774)
Nov 20, 2024 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (129770)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (129769)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
Nov 20, 2024 4:24 PM
Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
Nov 17, 2024 5:39 AM
Moção - (129757)
Nov 20, 2024 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (129752)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Park...

Indicação - (129754)
Nov 17, 2024 5:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada...

Anexo - CARTILHA EU ME PROTEJO - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (129755)
Nov 20, 2024 4:24 PM
Indicação - (133128)
Nov 17, 2024 4:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...

Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133119)
Nov 17, 2024 4:47 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133120)
Nov 17, 2024 4:47 AM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133118)
Nov 17, 2024 4:47 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133117)
Nov 17, 2024 4:47 AM
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (133094)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133113)
Nov 17, 2024 4:47 AM
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133095)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133096)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133024)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 876/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133026)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1089/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Anexo - DCL 204 - CS - (133025)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Requerimento - (133029)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...

Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133028)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.089, de 2024, que “institui o...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133027)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda modificativa (Autoria:...

Despacho - 2 - SACP-IND - (133022)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 3 - SACP-IND - (133023)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (132899)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais...

Folha de votação - Indicação - IND 5776/2024 - CAS - (132904)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Folha de votação - Indicação - IND 5756/2024 - CAS - (132902)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Folha de votação - Indicação - IND 5755/2024 - CAS - (132900)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Despacho - 11 - CAS - (132903)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 5 - SACP - (132901)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (132868)
Nov 17, 2024 4:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.493, DE 2024 - DCL - SELEG - (132867)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132866)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Decreto Legislativo - SELEG - (132865)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Redação Final - - SELEG - (132869)
Nov 17, 2024 4:48 AM
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
Nov 17, 2024 4:48 AM