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Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária
Jan 10, 2024 4:38 PMAgora é Lei A nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi tema de comissão geral no plenário da CLDF em maio de 2023 null...
Cultura Ricardo Vale Agora é LeiDF terá Semana de Conscientização sobre a Liberdade de Imprensa
Jan 10, 2024 4:03 PMAgora é Lei O autor da Lei, deputado Chico Vigilante, diz que é por meio da imprensa livre e independente que se pode garantir a pluralidade de vozes, o acesso à informação de qualidade e o combate...
Educação Chico Vigilante Agora é LeiDia 12 de dezembro agora é Dia do Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal
Jan 10, 2024 2:00 PMAgora é Lei null null...
Gabriel Magno Agora é LeiNova Lei atualiza regras para descarte e aproveitamento energético de resíduos sólidos
Jan 11, 2024 2:26 PMAgora é Lei null null...
Wellington Luiz Agora é LeiCriança migrante ou refugiada terá matrícula imediata no DF
Jan 11, 2024 3:51 PMAgora é Lei O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória null...
Direitos Humanos Educação Wellington Luiz Agora é LeiLei garante inclusão tecnológica à população de baixa renda do DF
Jan 11, 2024 3:10 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28836121","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"28935441","title":"2311847RL...
Social Joaquim Roriz Neto Agora é LeiLei distrital determina prazo de validade de forma clara em produtos
Jan 11, 2024 5:07 PMAgora é Lei Segundo a nova Lei, enquanto a Anvisa não disciplinar a publicidade do prazo de validade, este deve ser informado preferencialmente junto ao código de barras nas embalagens null...
Economia Saúde Jorge Vianna Agora é LeiAtalhos Identidade Visual
Jan 12, 2024 4:41 PMInstagram Facebook Twitter {} {} {} <i class="lab la-instagram"></i> <i class="lab la-facebook-f"></i> <i class="lab la-twitter"></i>
Deputada propõe semana voltada para saúde mental de policiais do DF
Jan 15, 2024 11:18 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"26917757","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"28938564","title":"2311450RL...
Segurança Doutora JaneGiro Distrital destaca novas leis publicadas já em 2024
Jan 15, 2024 6:17 PMTV Câmara Distrital
CLDF emite nota de pesar após morte de policiais militares
Jan 14, 2024 9:09 PMnull null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito Federal expressa pesar pelas famílias marcadas pela dor de uma tragédia que trouxe profunda tristeza à população do DF. As mortes dos...
Nota OficialDF reforça combate ao tráfico de animais silvestres
Jan 16, 2024 4:24 PMAgora é Lei null null...
Meio Ambiente Daniel Donizet Agora é LeiSancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina
Jan 15, 2024 7:00 PMAgora é Lei A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos null...
Robério Negreiros Agora é LeiNova Lei busca incentivar mulheres cientistas do DF
Jan 16, 2024 4:37 PMAgora é Lei null null...
Educação Rogério Morro da Cruz Agora é LeiJá está em vigor lei distrital de incentivo ao turismo esportivo e religioso
Jan 17, 2024 4:24 PMAgora é Lei Celebrações da Semana Santa no Morro da Capelinha null...
Pepa Agora é LeiNo 1º ano da atual legislatura, distritais apresentam quase mil proposições
Dec 15, 2023 3:29 PMDas proposições já votadas em plenário, 295 foram aprovadas null...
Chico Vigilante Daniel Donizet Dayse Amarilio Doutora Jane Eduardo Pedrosa Fábio Felix Gabriel Magno Hermeto Iolando Jaqueline Silva Joaquim Roriz Neto Jorge Vianna João Cardoso Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Pepa Ricardo Vale Robério Negreiros Rogério Morro da Cruz Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Wellington Luiz 9ª LegislaturaCLDF concede Título de Cidadão Honorário ao pioneiro João Tenório
Dec 22, 2023 4:07 PMnull null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito Federal concede Título de Cidadão Honorário de Brasília para João Tenório de Albuquerque a solenidade será nesta sexta-feira (23), às 19...
Sessão Solene UltimasNova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Jan 19, 2024 1:56 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Eduardo Pedrosa Agora é LeiLei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
Jan 19, 2024 2:26 PMAgora é Lei A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
Jan 18, 2024 5:16 PMAgora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...
Direitos Humanos Fábio Felix Agora é LeiProcuradoria da Mulher da CLDF integra Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência
Jan 17, 2024 5:32 PMA deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...
Direitos Humanos Doutora JaneLei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
Jan 18, 2024 3:51 PMAgora é Lei null null...
Social Robério Negreiros Agora é LeiNova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Jan 18, 2024 3:43 PMAgora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...
Direitos Humanos Pastor Daniel de Castro Agora é LeiReduzir a emissão de carbono é foco da Política Distrital do Hidrogênio Verde
Jan 18, 2024 4:26 PMAgora é Lei A Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo null...
Meio Ambiente Rogério Morro da Cruz Agora é LeiDF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
Jan 19, 2024 2:08 PMAgora é Lei null null...
Saúde Hermeto Agora é LeiDia do Policial Militar Veterano será comemorado em 14 de novembro
Jan 19, 2024 4:15 PMAgora é Lei O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela null...
Segurança Roosevelt Vilela Agora é LeiFazer turismo de bicicleta ganha fôlego com nova lei distrital
Jan 17, 2024 5:49 PMAgora é Lei null null...
Cultura Mobilidade Economia Robério Negreiros Agora é LeiLei que regulamenta a pesca no Lago Paranoá entra em vigor
Jan 16, 2024 4:09 PMAgora é Lei A depender da modalidade de pesca, a utilização de determinados apetrechos, como linha de mão, caniço simples e carretilha, está autorizada, null...
Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas
Jan 19, 2024 2:58 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28945301","groupId":"10162","height":534,"resourcePrimKey":"28944819","title":"Renato Araújo Agência...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiDF é a primeira unidade federativa a ter lei específica para serviço de “self storage”
Jan 19, 2024 3:59 PMAgora é Lei A Lei é de autoria do deputado João Cardoso null...
Economia João Cardoso Agora é Lei