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PLC 607/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMAMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.
PLC 607/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMDESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 608/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMAMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.
PLC 608/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 609/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMAMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.
PLC 609/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMRESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL PREVISTO PELA LEI 1386/97, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI, PLANALTINA-DF.
PLC 610/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMAMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.
PLC 610/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INTERIOR DO CENTRO DESPORTIVO DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 611/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMAMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.
PLC 611/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLC 612/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMAMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.
PLC 612/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLC 613/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMAMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.
PLC 613/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMDISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADA A FEIRA DOS IMPORTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLC 614/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMAMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.
PLC 614/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 615/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMAMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PLC 615/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLC 616/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMDETERMINA LIMITAÇÕES NO GABARITO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 616/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLC 617/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, ENTRE O SETOR NORTE E SUL, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PÚBLICO COMUNITÁRIO.
PLC 617/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMDESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE CULTURA LAZER E TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
PLC 618/1998
Nov 13, 2024 3:25 AMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
PLC 618/2000
Nov 13, 2024 3:25 AMALTERA OS LIMITES DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 619/1998
Nov 13, 2024 3:24 AMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM MESTRE D´ARMAS - PLANALTINA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.
PLC 619/2000
Nov 13, 2024 3:24 AMDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE BRASÍLIA NO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 620/1998
Nov 13, 2024 3:24 AMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.
PLC 620/2000
Nov 13, 2024 3:24 AMCRIA PARQUE DE USO MÚLTIPLO NA AREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.
PLC 621/1998
Nov 13, 2024 3:24 AMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.
PLC 621/2000
Nov 13, 2024 3:24 AMALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 405, CONJUNTO E DE SAMAMBAIA - RA XII.