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Indicação - (295393)
May 27, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Moção - (295388)
May 12, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 7ª...
Moção - (295390)
May 12, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora FRANÇOISE BERNARDES DA...
Folha de Votação - CEC - (295391)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1306/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o aniversário da...
Folha de Votação - CEC - (295389)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1287/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CEC - (295392)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1334/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Despacho - 5 - CEOF - (295385)
May 8, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de maio de...
Requerimento - (295368)
May 12, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Requer informações à Secretaria...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295369)
May 7, 2025 5:55 PMAnexo - Anexo 6 - CEOF - (295365)
May 7, 2025 5:47 PMAnexo - Anexo 4 - CEOF - (295363)
May 7, 2025 5:47 PMAnexo - Anexo 8 - CEOF - (295367)
May 7, 2025 5:47 PMAnexo - Anexo 5 - CEOF - (295364)
May 7, 2025 5:47 PMAnexo - Anexo 7 - CEOF - (295366)
May 7, 2025 5:47 PMAnexo - Anexo 3 - CEOF - (295362)
May 7, 2025 5:47 PMMoção - (295357)
May 12, 2025 1:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Anexo - Anexo 7 - CEOF - (295355)
May 7, 2025 5:34 PMMoção - (295360)
May 12, 2025 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Redação Final - CEOF - (295358)
May 8, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1690/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo 8 - CEOF - (295356)
May 7, 2025 5:34 PMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (295359)
May 7, 2025 5:46 PMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (295361)
May 7, 2025 5:46 PMRequerimento - (295345)
May 12, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Requer informações à Secretaria...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295350)
May 7, 2025 5:21 PMRedação Final - PLENARIO - (295344)
May 8, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1701/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Indicação - (295348)
May 8, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295343)
May 15, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 781/2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix)...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295346)
May 7, 2025 5:14 PMDespacho - 1 - CERIM - (295349)
May 8, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2025 - 16h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (295347)
May 8, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Projeto de Lei - (295318)
May 8, 2025 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a Política de Acolhimento de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Do relator - (295314)
May 7, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1709/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (295312)
May 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Redação Final - CEOF - (295321)
May 8, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1702/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Despacho - 1 - CERIM - (295316)
May 7, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 7 - SACP - (295317)
May 7, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (295311)
May 7, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (295320)
May 7, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANA...
Despacho - 12 - SACP - (295313)
May 7, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 7 de maio de 2025. ...
Projeto de Lei - (295306)
May 12, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a campanha permanente de...
Projeto de Lei - (295310)
May 7, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a...
Redação Final - CCJ - (295302)
May 7, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 691 de 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Indicação - (295307)
Jul 29, 2025 6:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CTMU - (295300)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.420/2024 "Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre...
Folha de Votação - CTMU - (295301)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.421/2024 "Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo...
Folha de Votação - CTMU - (295304)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.477/2024 "Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e paradas de...
Publicação - DCL 92 - CDDM - (295303)
May 7, 2025 2:11 PMParecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (295279)
May 7, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Redação Final - CCJ - (295276)
May 7, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.652 de 2025 Redação Final Institui o Programa Material de Construção e dá outras providências. A...
Redação Final - CCJ - (295274)
May 7, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.703 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóveis que especifica,...
Folha de Votação - CEOF - (295280)
May 7, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum...
Redação Final - CCJ - (295283)
May 7, 2025 1:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.682 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (295282)
May 7, 2025 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.589 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (295277)
May 7, 2025 12:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 293 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 81/2023 e nº 122/2023. A CÂMARA...
Despacho - 2 - SELEG - (295278)
May 7, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 11 - CEOF - (295281)
May 7, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...
Indicação - (295226)
Aug 21, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (295229)
May 7, 2025 9:52 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (295231)
May 7, 2025 9:55 AMDespacho - 14 - SELEG - (295227)
May 7, 2025 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...