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Despacho - 1 - SELEG - (296112)
May 14, 2025 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...

Despacho - 1 - SELEG - (296115)
May 14, 2025 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...

Despacho - 11 - SELEG - (296113)
May 14, 2025 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de maio de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (296073)
May 14, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (296069)
May 14, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296072)
May 14, 2025 8:50 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296070)
May 14, 2025 8:50 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296068)
May 14, 2025 8:50 AM
Despacho - 1 - SELEG - (296071)
May 14, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...

Despacho - 1 - SELEG - (296051)
May 14, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (296055)
May 14, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296052)
May 14, 2025 8:50 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296050)
May 14, 2025 8:50 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296054)
May 14, 2025 8:50 AM
Despacho - 1 - SELEG - (296053)
May 14, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (296017)
May 16, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2025 - MD Projeto de Resolução nº 52/2024 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 52/2024,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (296016)
May 14, 2025 8:39 AM
Despacho - 1 - SELEG - (296014)
May 14, 2025 8:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296019)
May 14, 2025 8:40 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296018)
May 14, 2025 8:40 AM
Despacho - 1 - SELEG - (296015)
May 14, 2025 8:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...

Indicação - (295920)
May 13, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (295923)
May 22, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (295921)
May 22, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Moção - (295918)
May 14, 2025 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) Jorge Vianna) Reconhece e manifesta votos de louvor ao Senhor...

Despacho - 3 - SELEG - (295922)
May 13, 2025 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (295925)
May 13, 2025 4:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 2 - SELEG - (295924)
May 13, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 187, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 7 - SACP - (295917)
May 13, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para continuidade da tramitação. À CAF/CAS, para exame e parecer, conforme o art....

Despacho - 2 - SELEG - (295926)
May 13, 2025 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto>. Brasília, 13 de maio de 2025. <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
May 13, 2025 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (295866)
May 15, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência Pública no dia...

Requerimento - (295861)
May 14, 2025 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública sobre a...

Indicação - (295858)
Jun 3, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (295859)
Jun 3, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (295865)
May 14, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Folha de Votação - CEOF - (295860)
May 13, 2025 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22/2023 Adequa a legislação referente à pessoa idosa para...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295857)
May 15, 2025 2:02 PM
Moção - (295787)
May 14, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (295790)
May 12, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.676/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (295788)
May 12, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.691/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Moção - (295789)
May 15, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da...

Indicação - (295792)
May 13, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...

Indicação - (295795)
May 13, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...

Folha de Votação - CAS - (295793)
May 15, 2025 7:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 191/2024 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges...

Despacho - 3 - CAS - (295786)
May 12, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 311/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295794)
May 12, 2025 10:46 AM
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
May 12, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (295740)
May 9, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Projeto de Lei - (295739)
May 12, 2025 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a instituição do "Dia da Atenção aos Moradores em...

Indicação - (295735)
May 12, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Requerimento - (295738)
May 12, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...

Despacho - 2 - SACP - (295732)
May 9, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de maio de 2025. LUCIANA...

Despacho - 7 - SACP - (295736)
May 9, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de maio de 2025. juliana...

Despacho - 8 - SACP - (295733)
May 9, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1012/2024 da CEC. Pendente análise da CAS. Brasília, 9 de maio de 2025. Juliana...

Despacho - 13 - SACP - (295734)
May 9, 2025 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2789/2022 da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 9 de maio de 2025. Juliana...

Despacho - 2 - SACP-IND - (295699)
Jun 11, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (295700)
Jun 11, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (295698)
Jun 11, 2025 7:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (295695)
Jun 11, 2025 7:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...