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Despacho - 4 - SELEG - (314530)
Oct 20, 2025 7:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.251/2025, que requer encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 18, de 2025, à...

Despacho - 1 - CERIM - (314532)
Oct 21, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital. ...

Despacho - 2 - SACP - (314538)
Oct 21, 2025 8:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (314536)
Oct 21, 2025 8:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SELEG - (314531)
Oct 20, 2025 7:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo à PELO n° 18, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 3 - SACP - (314539)
Oct 21, 2025 8:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (314537)
Oct 21, 2025 8:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. ...

Despacho - 1 - SELEG - (314533)
Oct 20, 2025 7:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.673, de 2025. Processo concluído. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (314511)
Oct 21, 2025 11:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº, substitutivo (Do Autor) Ao Projeto de Lei Nº 1627/2020, que Dispõe sobre o licenciamento ambiental,...

Anexo - Requerimento 2187/2025 - SELEG - (314512)
Oct 20, 2025 6:00 PM
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1.289 de 2024. - (314518)
Oct 20, 2025 6:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1289/2024, que...

Despacho - 3 - SELEG - (314513)
Oct 20, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.187/2025, que requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.756, de 2025, da Comissão de...

Despacho - 4 - SACP - (314519)
Oct 20, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao despacho anterior, proferido pela SELEG, à CSA para análise e emissão de parecer sobre a...

Despacho - 5 - SACP - (314516)
Oct 20, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para esclarecimento quanto à permanência ou não da CFGTC na distribuição para análise da matéria....

Despacho - 2 - SACP - (314514)
Oct 20, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de Emendas, conforme o art. 163, §4º, do...

Despacho - 1 - SELEG - (314517)
Oct 20, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.756, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Indicação - (314292)
Oct 20, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (314295)
Oct 20, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (314293)
Oct 20, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (314291)
Oct 20, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (314294)
Oct 20, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (314287)
Oct 21, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 8851/2025 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (314289)
Oct 21, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9062/2025 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (314290)
Oct 21, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9027/2025 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (314288)
Oct 21, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 8782/2025 TITULARES Presidente - P...

Indicação - (314230)
Oct 20, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 1 - SELEG - (314229)
Oct 16, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (314223)
Oct 16, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (314227)
Oct 16, 2025 2:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (314226)
Oct 16, 2025 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...