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Moção - (37159)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor à Dra. RENATA SANTAREM DE...
Moção - (37148)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ROSALICE MIECZNIKOWSKI,...
Moção - (37152)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ROMINA SOLEDAD HEREDIA,...
Moção - (37149)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. RONALDO ABDALLA DE...
Despacho - 3 - SACP - (37150)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 28 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (37066)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.952, de 2 de agosto...
Projeto de Lei - (37061)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Assegura a prioridade de matrícula à criança e ao adolescente,...
Moção - (37060)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a pediatra, Dra. Ana Paula Almeida...
Projeto de Lei - (37062)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Assegura aos Garis passe livre no Sistema de Transporte Público...
Projeto de Lei - (37063)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Acrescenta o art.1º-A à Lei nº 4.624, de 23 de agosto de 2011. ...
Anexo - Único - CEOF - (37068)
Nov 17, 2024 9:16 PMRedação Final - CEOF - (37067)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.579, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 6 - CEOF - (37069)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2022 ...
Projeto de Lei - (36984)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016,...
Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36985)
Nov 17, 2024 9:17 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (36991)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36990)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36989)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36988)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36987)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SELEG - (36986)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CIÊNCIA E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 25 de março de 2022 MNAOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 1 - SELEG - (36896)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36903)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36902)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36898)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36899)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...
Despacho - 2 - SACP - (36900)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SACP - (36897)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CEOF - (36901)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36895)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...