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Indicação - (82495)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Indicação - (82497)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - LEI Nº 7.303, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82420)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.300, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82417)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.302, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82419)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.301, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82418)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.304, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82421)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.294, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82382)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Decreto Legislativo - (82379)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (82380)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.º Deputado Jorge Vianna e Outros) Requer o registro da Frente Parlamentar de...
Despacho - 2 - CERIM - (82378)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho A Comissão Geral para debater o Sistema e a Tarifa do transporte Público foi realizada em 16/03/2023, nesta Casa de...
Despacho - 3 - CERIM - (82376)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 24 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Brasília, 19...
Despacho - 3 - CERIM - (82377)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Lei - Nº 5.797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - SELEG - (82343)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.283, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82344)
Nov 17, 2024 2:13 PMPublicação - LEI Nº 7.285, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82347)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.284, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82345)
Nov 18, 2024 11:55 AMDespacho - 2 - SELEG - (82346)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 6.149/18, que...
Anexo - Requerimento nº 152/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82323)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82320)
Nov 18, 2024 11:56 AMIndicação - (82322)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SACP - ART137 - (82318)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 166/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em...
Despacho - 8 - SACP - ART137 - (82321)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 136/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Eduardo Pedrosa, lido em...
Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82319)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Requerimento - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82309)
Nov 18, 2024 11:56 AMIndicação - (82312)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Portaria-GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82310)
Nov 18, 2024 11:56 AMIndicação - (82307)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (82311)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 214/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Daniel Donizet, lido em...