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Folha de Votação - CCJ - (106451)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3063/2022 Institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de...
Folha de Votação - CCJ - (106453)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 77/2023 Institui o Programa Adoteuma Unidade Básicade Saúde - UBS no Distrito Federal....
Folha de Votação - CCJ - (106458)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 36/2023 Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências. ...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106457)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2911/2023 (Do Relator) Institui e inclui o Torneio do Vinho de Futsal no...
Despacho - 11 - CCJ - (106456)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de pauta na 13ª Reunião Ordinária de 2023 a pedido do Deputado Chico Vigilante. Brasília, 5 de...
Despacho - 7 - CCJ - (106454)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 4 - CCJ - (106450)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 10 - CCJ - (106452)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Requerimento - (106444)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...
Emenda (de Plenário) - 25 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (106442)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106443)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - (106449)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 724/2023 Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e...
Folha de Votação - CCJ - (106445)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1932/2021 Cria o Dia da Memória no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Despacho - 25 - SACP - (106447)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para conclusão do processo na unidade, de acordo com a redistribuição da SELEG no Despacho...
Despacho - 11 - CCJ - (106446)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (106432)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Retirado(a) - (106434)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (106430)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (106431)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (106433)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (106423)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (106421)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (106422)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (106424)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (106425)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (106408)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 401/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre a Emenda nº...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106412)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2911/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (106409)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor a...
Projeto de Lei - (106398)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Aditiva) - 249 - CEOF - Aprovado(a) - (106397)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...