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Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (325721)
Feb 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei Nº 1.768/2025, que “Dispõe...
Despacho - 3 - SACP - (325727)
Feb 26, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. rodrigo maia rocha SACP Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (325724)
Feb 26, 2026 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.143/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (325725)
Feb 26, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.143/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SELEG - (325723)
Feb 26, 2026 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. ...
Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
Feb 24, 2026 1:56 PMPolítica aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...
Educação Saúde DestaqueMensagem - Poder Executivo - Nº 08/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325552)
Feb 25, 2026 8:36 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (325553)
Feb 25, 2026 8:40 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
Feb 25, 2026 8:20 AMPublicação - DODF - LEI Nº 7.844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325546)
Feb 25, 2026 8:21 AMPublicação - DODF - LEI Nº 7.843, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325543)
Feb 25, 2026 8:14 AMDespacho - 4 - SELEG - (325544)
Feb 25, 2026 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 10/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325542)
Feb 25, 2026 8:11 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (324798)
Feb 9, 2026 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2139/2026,...
Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
Feb 25, 2026 8:22 AMDespacho - 1 - SELEG - (325549)
Feb 25, 2026 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....
Despacho - 2 - SELEG - (325550)
Feb 25, 2026 8:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....
Despacho - 2 - SELEG - (325547)
Feb 25, 2026 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 1 - SELEG - (325555)
Feb 25, 2026 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...