CLDF

Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produtos ou serviços informarem o histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, em data a ser posteriormente definida, para debater o Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral - PROEITI.

Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do Condomínio Quintas da Alvorada, no sentido que o Governo do Distrito Federal promova a regularização do condomínio e consequentemente a escritura definitiva de seus imóveis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2016 em Comissão Geral para debater questões relativas ao turismo no Distrito Federal, bem como o lançamento da ´Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.