CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 05, LOCALIZADA NO RIACHO FUNDO II, RA XXI.

CRIA O PROJETO DF ALFABETIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF A TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR-020, EM FRENTE À QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER PÚBLICO NA REMOÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.