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PL 379/2015
Nov 11, 2024 11:26 PMESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 376/2015
Nov 11, 2024 11:26 PMDispõe sobre a afixação nas salas de aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal de aviso contendo o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade.
PL 388/2015
Nov 11, 2024 11:26 PMInstitui no âmbito do Distrito Federal o Dia do Rotary Internacional.
PL 381/2015
Nov 11, 2024 11:26 PMDispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.