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PL 2291/2001
Nov 12, 2024 10:02 PMDECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1908/2001
Nov 12, 2024 10:02 PMREQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1363/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS BENEFICIADOS PELA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS.
PL 2292/2001
Nov 12, 2024 10:02 PMDECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1912/2001
Nov 12, 2024 10:02 PMREQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/2000.