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Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61244)
Nov 20, 2024 11:00 PM
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61250)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Emenda (Supressiva) - 2 - CAF - (61248)
Nov 20, 2024 11:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda (Supressiva) - caf (Autoria: Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2022, que “Autoriza a...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61246)
Nov 20, 2024 11:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 152/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO...

Despacho - 7 - SACP - (61247)
Nov 20, 2024 11:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - CEOF - (61245)
Nov 20, 2024 11:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 8 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 3 - SELEG - CCJ - (61208)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Despacho - 5 - CTMU - (61211)
Nov 20, 2024 11:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 53, de 08 de março de 2023, pag. 10, o...

Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61210)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (61207)
Nov 20, 2024 11:00 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61209)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Parecer - 6 - SELEG - CCJ - (61202)
Nov 20, 2024 11:00 PM
Parecer - 4 - SELEG - CDDHCEDP - (61199)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - CDDHCEDP - (61198)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - CCJ - (61201)
Nov 20, 2024 11:00 PM
Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (61200)
Nov 20, 2024 11:00 PM
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61175)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61178)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61176)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61179)
Nov 17, 2024 5:17 PM
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61177)
Nov 20, 2024 11:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD...

Anexo - Requerimento 149 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61156)
Nov 20, 2024 11:00 PM
Anexo - Portaria GMD 91 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61157)
Nov 20, 2024 11:00 PM
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61153)
Nov 20, 2024 11:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...

Despacho - 2 - GMD - (61155)
Nov 20, 2024 11:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 7 de março de 2023. Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 Praça...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL ...

Requerimento - (60950)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer a constituição de Comissão...

Parecer - 2 - CCJ - (60941)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2750/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60944)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL ...

Requerimento - (60943)
Nov 20, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em...