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Publicação - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024- Veto Parcial - SELEG - (116528)
Nov 17, 2024 7:03 AMDespacho - 4 - CESC - (116525)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 933/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116529)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 880/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (116526)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - Anexo II - Cancelado - CEOF - (116357)
Nov 17, 2024 7:04 AMDespacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (116356)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho Trata-se de proposta de projeto de lei nº 1019/2024, encaminhada por este Gabinete parlamentar, que...
Indicação - (116355)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (116360)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GMD - (116359)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 4 - SACP - (116354)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (116358)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para continuidade da tramitação da matéria. Brasília, 2 de abril de 2024 luciana nunes...
Despacho - 5 - SACP - (116353)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da matéria. Brasília, 2 de abril de 2024 luciana nunes moreira Analista...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 17/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Projeto de Lei - (116256)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo nº (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 17/2023, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019,...
Indicação - (116253)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Ofício - SEI 117/2024 - CESC - (116254)
Nov 17, 2024 7:04 AMDespacho - 10 - SELEG - (116260)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de Votação - Requerimento - 725/2023 - Retirada de Tramitação - Aprovado - SELEG - (116258)
Nov 17, 2024 7:04 AMRequerimento - (116164)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...
Requerimento - (116167)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...
Moção - (116166)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC MANOEL PEREIRA DA...
Indicação - (116165)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Requerimento - (116169)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Anexo - Anexo I - Relatórios do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil ( SIAC/SIGGO) - SERP-GDF - (116033)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo II - Demonstrativo de Custos Governamentais - SERP-GDF - (116034)
Nov 17, 2024 7:05 AMProjeto de Lei - (116029)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a gratificação dos...
Proc - (116032)
Nov 17, 2024 7:05 AMMoção - (116027)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de Louvor às pessoas que...
Despacho - 7 - SACP - (116030)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de março de 2024 ...