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Redação Final - CCJ - (304478)
Jun 25, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana Legislativa pela Primeira...

Redação Final - CCJ - (304482)
Jun 25, 2025 2:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.809 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304323)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304325)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304321)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Despacho - 1 - SELEG - (304324)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 8 - SELEG - (304322)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304286)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (304287)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (304289)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 3 - SELEG - (304290)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 4 - SELEG - (304288)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304257)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (304258)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 12 - SELEG - (304256)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 8 - SACP - (304255)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 427/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 25 de junho de 2025. Praça...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304254)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304220)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 4 - SELEG - (304219)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (304222)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (304223)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - MD e CCJ - (304221)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (304180)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304185)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304183)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304181)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 2 - SACP - (304184)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2025. ...

Lei - LEI Nº 4.797, DE 06 DE MARÇO DE 2012 - GAB DEP MAX MACIEL - (304146)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Emenda (Aditiva) - 208 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304144)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...

Emenda (de Plenário) - 207 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304143)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (ADITIVA) - DE PLENÁRIO (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...