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Prestação de contas da Defensoria Pública do Distrito Federal
Feb 24, 2026 7:27 PMParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323980)
Feb 26, 2026 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1687/2025, que “Institui...
Despacho - 1 - SELEG - (325759)
Feb 26, 2026 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325760)
Feb 26, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324141)
Feb 26, 2026 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1124/2024, que...
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (323993)
Feb 26, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - <CSA> Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 2546/2022, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323978)
Feb 26, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 487/2023, que “Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (325761)
Feb 26, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325762)
Feb 26, 2026 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Café com TI - Apresentação dos resultados e de novas perspectivas
Feb 13, 2026 1:46 PMDespacho - 1 - SELEG - (325763)
Feb 26, 2026 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2182/2026
Feb 26, 2026 4:44 PMAssegura a todo cidadão o direito de registrar ocorrência policial relativa à denúncia de maus-tratos, violência, abuso, negligência, abandono ou qualquer outra forma de crueldade praticada contra animais, em todas as delegacias de polícia circunscricionais do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2183/2026
Feb 26, 2026 4:44 PMInstitui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
Feb 23, 2026 3:24 PMnull null...
Meio Ambiente Doutora Jane Destaque Destaque DestaqueParecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (323962)
Feb 26, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 688/2023, que “Estabelece diretrizes...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325757)
Feb 26, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
Feb 26, 2026 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1353/2024, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (325344)
Feb 26, 2026 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 Autoria: Deputado João Cardoso Institui o Programa “Regularização Já”...